Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Tráfico de drogas. Quebra da cadeia de custódia. Vícios não constatados. Agravo regimental não provido. 1. Embora a argumentação defensiva seja no sentido da existência de mácula na cadeia de custódia quanto às gravações realizadas por agentes de segurança pública, não há qualquer elemento concreto que indique adulteração no iter probatório. 2. Assim, não se verifica a alegada quebra da cadeia de custódia, pois nenhum elemento veio aos autos a demonstrar que houve adulteração da prova, alteração na ordem cronológica dos diálogos ou mesmo interferência de quem quer que seja, a ponto de invalidar a prova (hc 574.131/RS, rel. Ministro nefi cordeiro, sexta turma, julgado em 25/8/2020, DJE 4/9/2020). 3. Agravo regimental não provido.