Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental em habeas corpus. Tráfico de drogas. Apontamento de nulidade das provas. Diligência feita pelos policiais com justa causa e fundada suspeita. Ausência de violação de domicílio. Fuga ao avistar os policiais. Dispensa de saco com 1.201 invólucros cont endo cocaína e 910 porções de crack. Devido o prosseguimento da ação penal.

1 - Não há irregularidade na busca feita pelos policiais, uma vez que o réu, na posse de uma sacola, fugiu ao avistar os agentes, o que levou a uma perseguição. Além disso, ele dispensou uma sacola que continha drogas no chão de um quintal.... (Continua)