Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação monitória. Prestação de serviços de assessoria e consultoria. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Ilegitimidade passiva e prescrição. Incidência da Súmula 5/STJ. Sucumbência recíproca.

1 - Não há ofensa aos CPC, art. 489 e CPC art. 1.022 quando o tribunal de origem decide, de modo claro, objetivo e fundamentado, as questões essenciais ao deslinde da controvérsia, embora sem acolher a tese do insurgente.... (Continua)