Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Agravo regimental em habeas corpus. Homicídio qualificado tentado. Pretensão de revisão da dosimetria. Via eleita inadequada. Pena-base. Exasperação. Circunstâncias do crime. Humilhação da vítima e de sua filha, em circunstância do sofrimento de abuso sexual. Percentual da tentativa. Diversos golpes de faca desferidos em região letal. Proximidade da consumação. Constrangimento ilegal. Ausência.
Agravo regimental improvido.... ()
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