Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental em habeas corpus. Tráfico de drogas. 152 g de crack e 1,9 g de maconha. Ilegalidade flagrante inexistente. Denúncia anônima. Ausência de ilegalidade na diligência tomada pelos policiais. Forte odor de maconha fora da residência e réu guilherme flagrado consumindo drogas. Justa causa e fundada suspeita. Quebra da cadeia de custódia. Inexistência de debate na origem. Supressão de instância.

1 - A Corte local manteve o afastamento de ilegalidade, e o Julgador trouxe fundamento de que, quando os policiais chegaram ao endereço, sentiram forte odor proveniente de maconha, momento em que avistaram o réu, no pátio da residência, consumindo um cigarro de maconha.... (Continua)