Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 240.9130.5816.3518

1 - STJ Agravo regimental em habeas corpus. Roubo. Pleito de absolvição por vício no reconhecimento e fragilidade probatória. Condenação firmada em provas robustas e autônomas da autoria. Decisão mantida.

1 - No caso, o agravante não se desincumbiu do ônus de demonstrar o desacerto da decisão agravada.... ()

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