Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Roubo circunstanciado. Dosimetria. Pena-base. Culpabilidade. Arma de fogo apontada para a cabeça das vítimas. Ameaças de morte. Crise de pânico da ofendida. Especial reprovabilidade da conduta demonstrada. Fundamentação idônea. Agravo regimental não provido.

1 - É idôneo o aumento da pena-base do crime de roubo pelo fato de as vítimas haverem sido submetidas a ameaças de morte, com uma arma de fogo apontada para a cabeça. Uma das ofendidas, inclusive, sofreu uma crise de pânico em decorrência da grave ameaça e quase infartou.... (Continua)