Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno no recurso especial. Contrato. Plano de saúde. Coletivo. Reajuste. Sinistralidade. Abusividade. Constatada. Substituição de índices. Ans. Impossibilidade. Apuração. Liquidação de sentença.

1 - A constatação de abusividade não importa na anulação da respectiva cláusula do contrato, devendo haver, nesse caso, a readequação do reajuste a parâmetros mais justos, a fim de preservar o equilíbrio contratual.... (Continua)