Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental em habeas corpus. Impetrado no curso de ação penal. Ordem que, se eventualmente concedida, poderá influenciar diretamente no status libertatis do réu. Tráfico de drogas. 46 porções de cocaína. Ausência de nulidade das provas. Buscas realizadas por fundadas suspeitas e justa causa. Prisão preventiva devidamen te fundamentada. Materialidade comprovada e indícios de autoria. Quantidade de drogas. Risco de reiteração delitiva e garantia da ordem pública.

1 - Segundo a descrição fática acima colacionada, os agentes notaram que o réu manipulava algo em vez de estar atento somente à via que trafegava. Além disso, ao se aproximarem, o réu tentou se evadir, o que já autoriza a busca pessoal e veicular no presente caso, pois houve a fundada suspeita.... (Continua)