Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental em recurso ordinário em habeas corpus. Ameaça (CP, art. 147). Injúria (CP, art. 140). Lesões corporais no contexto doméstico contra a mulher (CP, art. 129, § 13). Sequestro e cárcere privado contra companheira (CP, art. 148, § 1º). Prisão preventiva. Gravidade concreta da conduta. Periculosidade social do custodiado. Ausência de fundamentos capazes de infirmar a decisão agravada.

Agravo regimental improvido.... (Continua)