Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno. Recurso especial. Sociedade em conta de participação. Participação em reflorestamento. Risco. Indenização. Omissão, negativa de prestação jurisdicional e contradição. Não ocorrência. Execução dos projetos. Perícia. Inviabilidade. Revisão. Impossibilidade. Conclusão baseada em premissa fático probatória e conteúdo contratual. Não provimento.

1 - Não configurada a alegada omissão ou negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que houve manifestação suficiente acerca dos temas postos em discussão desde a origem.... (Continua)