Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental em embargos de declaração em habeas corpus. Substitutivo de revisão criminal. Tráfico de drogas. Pleito de nulidade das provas. Ronda policial que trouxe fundadas suspeitas para a entrada dos agentes no local. Pessoa na porta de bar que correu ao ver a polícia. Droga e balança de precisão encontradas na entrada do estabelecimento. Elementos concretos. Inexistência de constrangimen to ilegal.

1 - Pela ronda policial foi constatada a fundada suspeita quando uma pessoa na porta de um bar correu ao ver a polícia. Na abordagem, foram encontradas drogas e balança de precisão. Assim, inexiste ilegalidade flagrante na diligência policial que justifique a concessão de habeas corpus de ofício e a consequente superação do óbice constatado.... (Continua)