Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Embargos de declaração em embargos de declaração em agravo regimental em embargos de declaração em agravo em recurso especial. Omissão. Não ocorrência. Acórdão devidamente fundamentado.

1 - O acórdão embargado dirimiu, clara e fundamentadamente, a controvérsia, não tendo incorrido em nenhum vício que desse ensejo aos embargos de declaração.... (Continua)