Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno no recurso especial. Processual civil. Embargos à execução de título extrajudicial. Título de crédito. Não circulação. Causa debendi. Discussão. Possibilidade. Existência. Ônus do devedor.

1 - A despeito de admitir a possibilidade de mitigação dos princípios da abstração e da autonomia de títulos cambiários que não tenham circulado, a jurisprudência desta Corte Superior orienta-se no sentido de que o ônus de comprovar a inexistência da causa subjacente ao título é do devedor.... (Continua)