Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Pedido de reconsideração recebido como agravo regimental. Agravo regimental no habeas corpus. Roubo circunstanciado. Prisão preventiva. Gravidade da conduta. Periculosidade do agente. Garantia da ordem pública. Fundamentação idônea. Constrangimento ilegal não constatado. Recurso desprovido.

1 - No caso, a manutenção da segregação preventiva encontra-se devidamente fundamentada, pois invocaram o Juízo de primeira instância e o Tribunal de origem a gravidade concreta da conduta e a periculosidade social do acusado, extraídas do modus operandi do crime, já que ele e os corréus adentraram no estabelecimento comercial e subtraíram, « mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, a quantia de R$ 200,00 pertencente à Drogaria São Paulo «.... (Continua)