Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no recurso especial. Roubo. Violência exagerada. Exasperação da pena-base. Aposição de arma de fogo no corpo da vítima. Majorantes do roubo. Incidência cumulativa. Ausência de novos argumentos. Agravo regimental não provido.

1 - O agravante não apresentou novos argumentos em relação à possibilidade de exasperação da pena-base com fundamento na violência exagerada empregada contra a vítima, que foi alvejada por pedras ao ponto de ter o osso da mão quebrado.... (Continua)