Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Homicídio qualificado e homicídio qualificado tentado. Gravidade concreta. Indícios de participação em organização criminosa. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal não evidenciado.

1 - A prisão cautelar foi mantida com base em fundamentação idônea para a custódia cautelar, consubstanciada no modus operandi dos delitos, bem como na reiteração delitiva do recorrente e no fato de ter se evadido do distrito da culpa, além de supostamente ser integrante de facção criminosa.... (Continua)