Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Embargos de declaração na ação rescisória. Erro de fato. Omissão. Ausência. Manifestação de inconformismo. Inviabilidade dos declaratórios.

1 - Afasta-se a alegada omissão quando o vício apontado foi objeto de expressa consideração pelo acórdão embargado, que, porém, adotou conclusão diversa da pretendida pela parte.... (Continua)