Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil e administrativo. Acidente em rodovia. Concessionária. Responsabilidade. Montante indenizatório. Revisão. Reexame fático probatório. Inviabilidade.

1 - Em demanda indenizatória por acidente em rodovia, o Tribunal de origem, à luz da prova pericial produzida, constatou que era «inarredável a responsabilidade dos réus pelo infortúnio, afastando a excludente de ilicitude invocada, e reduziu o valor compensatório estipulado na sentença, a fim de adequá-lo aos «critérios de proporcionalidade, de razoabilidade e de equidade.... (Continua)