Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. CPC, art. 535. Omissão não configurada. Penhora on line. Requerimento de nova diligência. Necessidade de demonstração de modificação na situação econômica do executado.

1 - Não há ofensa ao CPC, art. 535 na hipótese em que a Corte de origem manifesta-se explicitamente sobre a questão embargada, no caso, o disposto no CPC, art. 655-A... (Continua)