Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil e civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Seguro de vida, doença crônica ou congênita. Indenização. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência. Reexame de fatos. Interpretação de cláusulas contratuais. Inadmissibilidade. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

1 - Ausentes os vícios do CPC, art. 535, rejeitam-se os embargos de declaração.... (Continua)