Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Habeas corpus. Atentado violento ao pudor e corrupção de menores. Diversas vítimas. Sentença condenatória. Preservação da custódia cautelar. Fundamentação concreta. Garantia da ordem pública. Modus operandi do delito. Ordem denegada.

1 - Hipótese que o Tribunal de origem assentou que o paciente teria ameaçado as vítimas para ocultar provas e que possui periculosidade social e personalidade pervertida, destacando o modus operandi dos crimes. Tais fundamentos revelam-se concretos e indicam a necessidade da custódia cautelar para garantia da ordem pública.... (Continua)