Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Habeas corpus. Processual penal. Roubo circunstanciado. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória indeferido nas instâncias ordinárias. Garantia da ordem pública. Modus operandi. Motivação suficiente. Superveniência de sentença. Súmula 52/STJ. Ordem denegada.

1 - A imposição da custódia preventiva encontra-se suficientemente fundamentada, em face das circunstâncias do caso que, pelas características delineadas, retratam, in concreto, a periculosidade do agente, a indicar a necessidade de sua segregação para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, em se considerando, sobretudo, o modus operandi do delito, cometido com extrema violência, tendo o agente efetuado vários disparos de armas de fogo, atingindo, inclusive, uma das vítimas. Precedentes.... (Continua)