Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Processual civil. Recurso especial. Omissão no aresto recorrido caracterizada.
1 - Em sede de declaratórios, a recorrente alegou que a Corte de origem proferiu julgado omisso quanto à ocorrência de violação à coisa julgada decorrente de processo cautelar.... ()
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