Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Modus operandi a evidenciar periculosidade. Fundamento idôneo. Inadequação do habeas corpus à revisão do entendimento. Necessidade de exame aprofundado do material cognitivo. Impossibilidade. Extemporaneidade. Afastamento. Permanência do periculum libertatis. Evasão do distrito da culpa. Fundamentação idônea. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Decisão mantida.

1 - Constitui fundamento idôneo para a decretação da custódia cautelar o modus operandi empregado na prática do delito a evidenciar periculosidade.... (Continua)