Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Criminal. Habeas corpus. Roubo. Posse tranquila da res furtiva. Desnecessidade para a consumação do delito. Furto qualificado. Mero arrebatamento não vislumbrado. Emprego de violência. Ordem denegada.

I - Hipótese em que a perseguição do ora paciente teria durado cerca de quinze minutos, sendo que essa iniciou-se após um popular ter ouvido os gritos de socorro da vítima, tendo essa perdido o agente de vista, vez que a apreensão ocorreu a muitos metros do local da subtração.... (Continua)