Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 241.0291.0512.8763

1 - STJ Habeas corpus. Processual penal. Tentativa de furto qualificado em estabelecimento bancário. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória. Indeferimento. Modus operandi. Garantia da ordem pública. Fundamentação idônea.

1 - A manutenção da custódia cautelar encontra-se suficientemente fundamentada, em face das circunstâncias do caso que, pelas características delineadas, retratam, in concreto, a periculosidade dos agentes, a indicar a necessidade de sua segregação para a garantia da ordem pública, considerando-se, sobretudo, o modus operandi do delito. Precedentes.... ()

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