Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Civil e processual. Agravo regimental no agravo de instrumento. Plano de saúde. Atendimento a menor.Liberação de senha. Recusa. Inadimplência. Atraso de mensalidades. Inexistência. Negligência da empresa.Humilhação e angústia. Dano moral configurado.Quantum indenizatório excessivo. Redução necessária.Agravo regimental improvido.
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