Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental. Agravo de instrumento. Indenização por dano moral. Ação movida por engano. Reconhecimento imediato do equívoco pelo autor logo após a citação. Ausência de inscrição em cadastro de inadimplente.

1 - A redução do valor da indenizatório a título de dano moral é medida excepcional e sujeita a casos específicos em que for constatado abuso ou excesso, tal como verificado no caso.... (Continua)