Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Civil e processual. Agravo regimental. Ação de indenização. Morte. Vítima de choque elétrico. Ofensa aos CPC, art. 458 e CPC art. 535. Inexistência. Dano moral. Quantum indenizatório. Ausência de abuso. Desprovimento.

I - Não há violação aos CPC, art. 458 e CPC art. 535 quando a matéria impugnada é devidamente enfrentada pelo Colegiado de origem, que dirimiu a controvérsia de modo claro, completo e fundamentado, apenas que de forma contrária aos interesses da agravante.... (Continua)