Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. Princípios da fungibilidade e economia processuais. Recurso especial. Contrato bancário. Sucumbência. Custas e honorários. Agravo provido. Ônus sucumbenciais. Imputados ao autor da revisional.
1 - Reformado o acórdão recorrido de modo a manter a validade de todas as cláusulas do contrato bancário, os ônus sucumbenciais devem ser imputados ao autor da ação revisional.... ()
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