Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva devidamente fundamentada na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Ordem denegada.

1 - A prisão preventiva encontra-se devidamente fundamentada em elementos concretos. O Paciente ceifou a vida da vítima na frente de seu filho adolescente, é acusado de outros dois homicídios praticados por motivos fúteis e ameaçou testemunhas que poderão serem ouvidas no julgamento perante o tribunal de Júri.... (Continua)