Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Direito civil e processual civil. Agravo no recurso especial. Compensação. Danos morais. Alteração pelo STJ.Valor exorbitante ou ínfimo.. A intervenção do STJ, para alterar valor fixado a título de danos morais, é sempre excepcional e justifica-Se tão somente nas hipóteses em que o valor seja ínfimo ou exorbitante.Agravo não provido.