Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Habeas corpus. Tentativa de roubo duplamente majorado. Recurso especial. Pretendida admissão. Agravo de instrumento. Provimento. Writ prejudicado nesse ponto.
1 - Tendo sido dado provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que negou seguimento ao recurso especial, determinando a subida do reclamo especial a esta Corte Superior de Justiça, resta prejudicado o writ no ponto em que visava a almejada admissão do inconformismo, dada a perda superveniente do seu objeto. TENTATIVA. FRAÇÃO DO REDUTOR. ALEGADA AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. DIMINUIÇÃO NO MÍNIMO LEGALMENTE PREVISTO. PRETENDIDO RECONHECIMENTO. QUESTÃO NÃO DEBATIDA PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA.... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote