Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Recurso especial. Responsabilidade civil. Danos morais. Fumante. Morte. Exercício do livre-Arbítrio. Ruptura do nexo de causalidade. Violação ao art. 535 não configurada.

1 - Tendo o Tribunal a quo apreciado, com a devida clareza, toda a matéria relevante para a apreciação e julgamento do recurso, não há falar em violação ao art. 535 I e II do CPC.... (Continua)