Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental. Ação de indenização. Atraso de voo. Dano moral. Quantum indenizatório. Razoabilidade. Decisão agravada. Manutenção.

I - É possível a intervenção desta Corte para reduzir ou aumentar o valor indenizatório por dano moral apenas nos casos em que o quantum arbitrado pelo Acórdão recorrido se mostrar irrisório ou exorbitante, situação que não se faz presente no caso em tela. Agravo Regimental improvido.... (Continua)