Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Civil e processual. Acórdão estadual. Fundamentação suficiente. Omissões inocorrentes. Nulidade afastada. Seguro de vida em grupo. Queda de alta torre metálica. Lazer do segurado para ter acesso a vista panorâmica. Paraplegia. Agravamento do risco não configurado. Cc anterior, art. 1.454. Cc atual, art. 768. Inexistência de má-Fé na recusa. Discussão cingida ao cumprimento do contrato. Dano moral excluído.

I - Não padece de nulidade o acórdão estadual que enfrenta suficientemente as questões essenciais ao deslinde da controvérsia, apenas que trazendo conclusões adversas aos interesses da parte irresignada.... (Continua)