Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processo civil. Recurso especial. Alegação genérica de ofensa ao CPC, art. 535. Princípio da dialeticidade. Não observância. Decisão mantida.

1 - Não se conhece de apelo raro quando o recorrente, de forma genérica, ventilar a afronta ao art. 535 do Diploma Instrumental sem descrever, especificadamente, qual o tópico omitido pelo acórdão atacado. ... (Continua)