Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Processual civil. Agravo regimental no agravo de instrumento. Dano moral. Indenização desproporcionalidade.
1 - Nas hipóteses em que se verifica desproporcionalidade entre o dano e o valor arbitrado a título de reparação por danos morais, é permitido afastar-se a incidência da Súmula 7 para adequação do quantum.... ()
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