Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Habeas corpus. Crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública. Gravidade do crime e periculosidade do agente demonstrados in concreto. Constrangimento ilegal não evidenciado.

1 - No caso, verifica-se que a imposição do cárcere preventivo encontra-se devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, tendo em vista, essencialmente, o modus operandi empregado pelo agente em se considerando a brutalidade com que o crime foi praticado. Precedentes. 2. Ordem denegada.... (Continua)