Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Roubo qualificado (emprego de arma). Prova do emprego e da eficácia da arma (ausência).

1 - Se a arma não foi periciada, a palavra de testemunha, por si só, não é suficiente para se ter, exclusivamente com base nela, por caracterizada a qualificadora prevista no art. 157, § 2º, I, do Cód. Penal. A qualificadora supõe seja a arma submetida a perícia.... (Continua)