Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 241.1060.8586.7537

1 - STJ Civil. Agravo regimental. Agravo de instrumento. Indenização. Inscrição indevida. Cdl. Danos morais. Valor. Razoabilidade. Manutenção.

I - O valor da indenização por danos morais somente é revisto nesta sede quando exagerado ou insignificante, o que não ocorre no caso em análise.... ()

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