Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Civil e processual. Agravo regimental. Agravo de instrumento. Bancário. Caderneta de poupança. Plano collor. Violação aos arts. 165, 458 e 535 do CPC. Inexistência. Legitimidade passiva. Contas abertas ou renovadas na primeira.
I - Não procede a alegação de ausência de fundamentação no acórdão recorrido, quando está o mesmo completo, motivado e com os requisitos necessários a uma sentença.... ()
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