Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no agravo de instrumento. Execução. Exceção de pré-Executividade. Extinção parcial da execução. Condenação ao ônus da sucumbência. Cabimento. Acórdão recorrido em harmonia com o entendimento desta corte. Honorários advocatícios. Controle pelo STJ nos casos de valor exorbitante ou irrisório. Inexistência, na espécie. Recurso improvido.