Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Responsabilidade civil. Troca de cadáveres. Atraso no sepultamento. Dano moral. Quantum. Valoração das circunstâncias fáticas delineadas soberanamente pela instância ordinária. Impossibilidade.

1 - Cabe ao STJ o controle do valor fixado a título de indenização por dano moral, que não pode ser ínfimo ou abusivo, diante das peculiaridades de cada caso, mas sim proporcional à dúplice função deste instituto: reparação do dano, buscando minimizar a dor da vítima, e punição do ofensor, para que não volte a reincidir.... (Continua)