Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Plano de saúde. Transtorno global do desenvolvimento. Tea. Indicação terapêutica. Método aba. Inclusão. Rol da ans. Musicoterapia e psicopedagogia. Custeio. Operadora.

1 - Quando do julgamento dos EREsps 1.886.929/SP e 1.889.704/SP, a Segunda Seção desta Corte Superior uniformizou o entendimento de ser o Rol da ANS, em regra, taxativo, podendo ser mitigado quando atendidos determinados critérios.... (Continua)