Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Direito penal. Pedido de reconsideração recebido como agravo regimental no habeas corpus. Lesão corporal de natureza grave. Dosimetria. Pena- Base. Valoração negativa das circunstâncias e consequências do crime. Fundamentos não inerentes ao tipo penal. Modus operandi. Violência exacerbada (após empurrar a vítima do veículo passou a roda do veículo sobre sua coluna cervical). Fu ndamentação concreta. Decisão mantida. Agravo desprovido.

I - Caso em exame... (Continua)