Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Direito processual penal. Habeas corpus. Estupro de vulnerável. Vítimas com apenas 7 (sete) e 8 (anos) à época dos fatos. Vítimas eram alunos do paciente que atuava como professor de futebol infantil na cidade. Paciente que permaneceu preso durante toda instrução processual. Manutenção da prisão preventiva devidamente fundamentada. Presença dos requisitos legais. Contemporaneirade, risco de reiteração delitiva, gravidade conreta e necessidade para manutenção da ordem pública. Ordem denegada.

I - Caso em exame... (Continua)