Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Direito penal. Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta da conduta. Modus operandi. Medidas cautelares aleternativas. Insuficiência e inadequação. Ordem denegada.
I - Caso em exame... ()
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