Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 241.1081.0251.1244

1 - STJ Processual civil. Recurso especial. Omissão caracterizada. Retorno dos autos à origem.

1 - As alegações proferidas pelo ora recorrente nos declaratórios sobre as nulidades processuais ocorridas nessa ação não foram apreciadas pela Corte de origem.... ()

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